Autor: Rafael

Hoje falei sobre a relação entre os negócios jurídicos processuais e a atividade empresarial. Caso bem aplicados, os negócios jurídicos processuais podem ser verdadeiros diferenciais competitivos. Através deles, ė possível pensarmos em soluções para barateamento dos litígios surgidos nas relações econômicas. Quanto mais seguros e…

Bom dia!!! Com essa imagem tirada hoje, ao pousar em Recife vindo de São Paulo, quero dizer umas palavras sobre essa terra riquíssima: O futuro passa pelo Recife! Estamos vivendo a era da conexão. Cada vez menos a posição geográfica da equipe será determinante para…

Olá!! Esse mês, apesar de toda correria, consegui estar presente na Lawtech Conference, um evento organizado pela StartSe em parceria com a AB2L, que é a Associação Brasileira de Lawtech e Legaltech. Um evento com presença de 1200 pessoas, palestras muito boas e a demonstração…

Tive a oportunidade de participar do Evento promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB de Pernambuco (ESA/PE) sobre Direito e Tecnologia, o Direito e Inovação. O evento foi um sucesso, com uma repercussão muito positiva daqueles que participaram. Falei um pouco sobre o futuro…

(Exame de Ordem 2010.2 – 2º Unificado – Questão 75) Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto. A área é dotada de rede de abastecimento de…

(Exame de Ordem 2010.2 – 2º Unificado – Questão 74) Delta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2010. Delta possuía um imóvel hipotecado ao Banco Junior S/A, em garantia de dívida no valor de R$ 1.000.000,00 O imóvel está avaliado em R$ 1.200.000,00. A Fazenda…

(Exame de Ordem 2010.2 – 2º Unificado – Questão 73) Pizza Aqui Ltda., empresa do ramo dos restaurantes, adquiriu o estabelecimento empresarial Pizza Já Ltda., continuando a exploração deste estabelecimento, porém sob razão social diferente – Pizza Aqui Ltda. Neste caso, é correto afirmar que:…

(Exame de Ordem 2010.2 – 2º Unificado – Questão 72) Em Direito Tributário, cumpre à lei ordinária: (A) estabelecer a cominação ou dispensa de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos. (B) estabelecer a forma e as condições como isenções, incentivos e…

(Exame de Ordem 2010.2 – 2º Unificado – Questão 71) Mauro Ricardo decidiu não pagar o imposto de renda do último ano, pois sua esposa Ana, servidora pública, sofreu acidente de carro e foi declarada absolutamente incapaz, em virtude de traumatismo craniano gravíssimo. Ocorre que…