Hoje falei sobre a relação entre os negócios jurídicos processuais e a atividade empresarial. Caso bem aplicados, os negócios jurídicos processuais podem ser verdadeiros diferenciais competitivos. Através deles, ė possível pensarmos em soluções para barateamento dos litígios surgidos nas relações econômicas. Quanto mais seguros e previsíveis são os negócios, a…

Bom dia!!! Com essa imagem tirada hoje, ao pousar em Recife vindo de São Paulo, quero dizer umas palavras sobre essa terra riquíssima: O futuro passa pelo Recife! Estamos vivendo a era da conexão. Cada vez menos a posição geográfica da equipe será determinante para o sucesso do negócio. Aliás,…

Olá!! Esse mês, apesar de toda correria, consegui estar presente na Lawtech Conference, um evento organizado pela StartSe em parceria com a AB2L, que é a Associação Brasileira de Lawtech e Legaltech. Um evento com presença de 1200 pessoas, palestras muito boas e a demonstração clara que a tecnologia alcançou…

Tive a oportunidade de participar do Evento promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB de Pernambuco (ESA/PE) sobre Direito e Tecnologia, o Direito e Inovação. O evento foi um sucesso, com uma repercussão muito positiva daqueles que participaram. Falei um pouco sobre o futuro da advocacia, em razão da…

(Exame de Ordem 2010.2 – 2º Unificado – Questão 75) Semprônio dos Santos é proprietário de um sítio de recreio, local destinado ao lazer, na área de expansão urbana, na região serrana de Paraíso do Alto. A área é dotada de rede de abastecimento de água, rede de iluminação pública…

(Exame de Ordem 2010.2 – 2º Unificado – Questão 74) Delta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2010. Delta possuía um imóvel hipotecado ao Banco Junior S/A, em garantia de dívida no valor de R$ 1.000.000,00 O imóvel está avaliado em R$ 1.200.000,00. A Fazenda Pública Estadual tem créditos a…

(Exame de Ordem 2010.2 – 2º Unificado – Questão 73) Pizza Aqui Ltda., empresa do ramo dos restaurantes, adquiriu o estabelecimento empresarial Pizza Já Ltda., continuando a exploração deste estabelecimento, porém sob razão social diferente – Pizza Aqui Ltda. Neste caso, é correto afirmar que: (A) a Pizza Aqui responde…

(Exame de Ordem 2010.2 – 2º Unificado – Questão 72) Em Direito Tributário, cumpre à lei ordinária: (A) estabelecer a cominação ou dispensa de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos. (B) estabelecer a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos em…

(Exame de Ordem 2010.2 – 2º Unificado – Questão 71) Mauro Ricardo decidiu não pagar o imposto de renda do último ano, pois sua esposa Ana, servidora pública, sofreu acidente de carro e foi declarada absolutamente incapaz, em virtude de traumatismo craniano gravíssimo. Ocorre que a Receita Federal efetuou o…