Muito feliz de participar de um evento “em casa”, dentro da nossa OAB/PE, sobre tributação no século XXI, organizado pela comissão de assuntos tributários. Nele tive oportunidade de apresentar como está sendo tratado o fenômeno da criptomoeda no Brasil e destacar a importância do enfrentamento da regulação do fenômeno para dar segurança jurídica de viabilizar o lançamento de ICO no país.
Se não for criado um sandbox jurídico para o fenômeno da criptomoeda, corremos sério risco de ficar fora do cenário mundial do dinheiro digital.
A novidade foi a edição pelo BACEN de documento que fala da criação do MCD (Mercado Circulante Digital) que pretende criar o Real como criptomoeda, porém não utilizando a arquitetura da blockchain e sim um DAG (assim como o IOTA).
Será, então, uma boa solução? Particularmente preciso de mais tempo para chegar a uma conclusão sobre o modelo sugerido, não gosto de me antecipar e alcançar soluções precipitadas.